Novo limite de gastos para campanha de 2020 é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/10), o Projeto de Lei 4121/19, que prevê o uso de limites de gastos para as eleições municipais de 2020. A matéria também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas. Agora, o texto seguirá para o Senado.

A proposta não detalha valores, mas prevê que o total de despesas nas próximas eleições seja equivalente ao das eleições 2016, corrigido pela inflação (IPCA). No último pleito, os vereadores de Salvador, que tem quase 2 milhões de eleitores, tiveram R$ 396.701,56 de teto. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2016, o vereador mais votado na capital baiana foi Paulo Câmara (PSDB), com mais de 18 mil votos registrados. Segundo a prestação de contas do TSE, o total de despesas contratadas na candidatura de Câmara custou R$305.506,68.

Trindades (PSL), em contrapartida, foi eleito com 4 mil votos, o menos votado em Salvador. Sua campanha atingiu o total de despesas contratadas de R$18.899,00.

Autofinanciamento

Um destaque aprovado na última hora fez com que o limite de autofinanciamento das campanhas ficasse em 10% do teto fixado para o cargo ao qual o candidato concorrerá, e não de seu rendimento bruto, como na versão anterior. Ou seja, em Salvador o candidato que concorrer ao cargo Legislativo municipal só poderá usar R$ 39.670,16 do próprio bolso.

Para entrar em vigor em 2020, a lei precisa ser sancionada pelo presidente até 4 de outubro, ou seja, um ano antes da eleição.

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”ÁGUA É SAÚDE, ÁGUA É VIDA”, SÓ NÃO É FONTE DE DINHEIRO

O agora vereador de Salvador, Marcos Mendes (PSOL), suplente do deputado federal Hilton Coelho, do mesmo partido, protocolou uma indicação de Projeto de Lei que prevê o fornecimento gratuito de água filtrada em restaurantes, pizzarias, churrascarias, bares, cafés, lanchonetes, casas de sucos e casas de shows.

No teor da matéria, o parlamentar sugere como facultativo o fornecimento de água filtrada gelada e propõe, em caso de recusa, o pagamento de multa de R$ 500. Há a previsão de pagamento de R$ 5 mil caso a água não seja proveniente de filtros em conformidade com a Norma Técnica NBR Nº 16.098, de agosto de 2012, ou seja, não tenha “qualidade comprovada pelos órgãos da Vigilância Sanitária”.

“A água é essencial à preservação da vida e ao bem-estar da pessoa humana e deveria ser garantida de forma gratuita para todos os seres humanos. Qualquer cliente que permaneça mais de meia hora num bar ou hotel certamente haverá de consumir um pouco d´água”, diz um trecho do projeto.

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SAUDADES DA CASA OU DA PRESIDÊNCIA?

O senador baiano Ângelo Coronel (PSD), aliado de Jaques Wagner (PT) no Congresso Nacional e que dividiu a campanha eleitoral de 2018 com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), curtiu o comentário do braço direito da oposição, Leo Prates (DEM), na rede social Twitter.

Na publicação, Prates, eleito deputado estadual e nomeado secretário de Promoção Social dA capital baiana pelo prefeito e amigo, ACM Neto (DEM), ostentou as 64 iniciativas, dentre projetos de lei e indicações ao chefe do Executivo, das primeiras semanas como deputado. Coronel, ex-presidente da Casa Legislativa estadual, curtiu.

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“O LULA TÁ PRESO, BABACA” AINDA INCOMODA MUITA GENTE

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) foi vaiado durante sua participação na Bienal da UNE, nesta quinta-feira (7/2), na Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus Ondina. No discurso, o pedetista repetiu a frase “o Lula tá preso, babaca”, dito por seu irmão, Cid Gomes, em um evento no Ceará no segundo turno das eleições 2018.

“O jovem no bar é obrigado a defender corrupção, aparelhamento do Estado, formação de quadrilha. Isso não é para vocês. Vocês não têm nada a ver com isso”, disse Ciro. Em seguida, um espectador chamou o ex-presidenciável de “corrupto”.

Ele, então, rebateu. “Não sou, não. Eu estou solto. Eu sou limpo. eu sou limpo. Lula está preso, babaca”. Logo após o episódio uma parte da platéia pediu que Ciro se retirasse do evento. 

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O QUE QUEIROZ ENSINOU À ALBA

A nova mesa-diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) só será escolhida no próximo dia 1 de fevereiro, mas os parlamentares já estão pensando nisso. Nesta 19ª legislatura, os deputados vão precisar de um pouco mais de cuidado na hora de compor os seus respectivos gabinetes.

Informações internas dão conta de que, após o episódio com o ex-assessor do então deputado estadual, Flávio Bolsonaro, filho do presidente, a Casa está mais preocupada com os servidores nomeados. Fabrício Queiroz é acusado de servir como uma espécie de ‘laranja’, tendo movimentado cerca de R$ 7 milhões ilegais, no período de três anos.

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“MUITA COISA PODE ACONTECER ATÉ LÁ”, REFORÇA GERALDINHO SOBRE ELEIÇÕES 2020

O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior (SD), confidenciou a amigos que não está ansioso com a corrida eleitoral para o Paço Municipal.

Depois de ser alertado sobre a nota do Linha de Frente, que mostrava Bruno Reis e Guilherme Bellintani como principais concorrentes para a prefeitura em 2020, ele chegou a comentar “muita coisa pode acontecer até lá”.

Outro pré candidato que corre por fora é o deputado federal eleito Pastor Sargento Isidório (Avante). A favor dele, a expressiva votação na capital, a maior entre os parlamentares baianos.

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PRIMEIRA PESQUISA ELEITORAL PARA PREFEITURA PODE SAIR LOGO APÓS CARNAVAL

A informação que está circulando de forma não oficial na política baiana é de que sairá, logo após o Carnaval deste ano, uma pesquisa sobre a eleição em 2020, para prefeito de Salvador. É a partir da apuração que os caciques como ACM Neto (DEM) e Rui Costa (PT) vão descobrir como Bruno Reis e Guilherme Bellintani se saem entre a simpatia dos soteropolitanos.

Ventilam também que o vice de Neto precisa emplacar, pelo menos, 10% das intenções dos votos.

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AS MANIFESTAÇÕES CONTRA O “PACOTÃO” E O CORO DE RUI

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi preparado para a Lavagem do Bonfim, que aconteceu em Salvador, na última quinta-feira (18/1). Rui anda ‘mal falado’ entre os servidores do estado, após a aprovação do chamado “Pacotão de Rui”, que prevê o aumento da alíquota, a redução de cargos comissionados e a extinção de órgãos como a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e empresas públicas.

Durante o evento religioso, servidores se reuniram para protestar contra o governador. A cada vaia, a turma do petista começava o coro “RUI É CORRERIA“, para abafar o caso. Da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, deu certo.

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NÃO PODE PERDER A OPORTUNIDADE

O novo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (SD), não passou despercebido nem mesmo na Lavagem do Bonfim. Preso à Avenida Professor Castelo Branco, no Comércio, um dos trechos por onde passa o cortejo da festa religiosa, havia um banner que dizia “Quem tem fé vai com Geraldo Júnior”.

Logo abaixo, a hashtag #tôcomolíder dialoga com a informação que tem sido ventilada de que Geraldo poderia ser o substituto de ACM Neto nas eleições de 2022.

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ISIDÓRIO E JOSÉ AUGUSTO: UMA MÚSICA EM COMUM

O deputado federal bem mais votado da Bahia tem um ponto, ou pelo menos uma música, em comum com o cantor romântico José Augusto.

“Isso é uma outra etapa. O patrão abaixo de Deus é o povo […] Quem quer ser prefeito não pode querer maquiar os locais mais nobres. Se o próximo prefeito for aquele que vai olhar para quem passou muito tempo esquecido vai conseguir o cargo. Não vou dizer que não, se o povo chamar eu vou”, disse o evangélico ao ser questionado se quer ser candidato a prefeito de Salvador.

A frase destacada é parecida com a do cantor romântico, na música “Sonho Por Sonho”. “Eu não tenho tempo a perder com a solidão, na hora em que você me quiser, eu vou […]”.

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