Novo limite de gastos para campanha de 2020 é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/10), o Projeto de Lei 4121/19, que prevê o uso de limites de gastos para as eleições municipais de 2020. A matéria também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas. Agora, o texto seguirá para o Senado.

A proposta não detalha valores, mas prevê que o total de despesas nas próximas eleições seja equivalente ao das eleições 2016, corrigido pela inflação (IPCA). No último pleito, os vereadores de Salvador, que tem quase 2 milhões de eleitores, tiveram R$ 396.701,56 de teto. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2016, o vereador mais votado na capital baiana foi Paulo Câmara (PSDB), com mais de 18 mil votos registrados. Segundo a prestação de contas do TSE, o total de despesas contratadas na candidatura de Câmara custou R$305.506,68.

Trindades (PSL), em contrapartida, foi eleito com 4 mil votos, o menos votado em Salvador. Sua campanha atingiu o total de despesas contratadas de R$18.899,00.

Autofinanciamento

Um destaque aprovado na última hora fez com que o limite de autofinanciamento das campanhas ficasse em 10% do teto fixado para o cargo ao qual o candidato concorrerá, e não de seu rendimento bruto, como na versão anterior. Ou seja, em Salvador o candidato que concorrer ao cargo Legislativo municipal só poderá usar R$ 39.670,16 do próprio bolso.

Para entrar em vigor em 2020, a lei precisa ser sancionada pelo presidente até 4 de outubro, ou seja, um ano antes da eleição.

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Deputados baianos gastam mais de R$ 220 mil com telefonia; Kannário é o último da lista

Os deputados federais eleitos pela Bahia gastaram nos seis primeiros meses de mandato pouco mais de R$ 220 mil somente com telefonia. O levantamento foi feito pelo site Ranking dos Políticos.

A pesquisa diz que Nelson Pelegrino (PT) foi quem mais consumiu o serviço. Na contramão, está Igor Kannário (PHS). A lista dos baianos no topo do ranking conta ainda com Waldenor Pereira (PT) e Valmir Assunção (PT).

O dinheiro destinado para ligações faz parte da cota parlamentar. Cada deputado, contudo, recebe um valor diferente porque se considera o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual ele foi eleito.

A nível nacional, Pelegrino ocupa a quinta posição de mais gastador, atrás de nomes como Luiza Erundina (PSOL) e Zeca Dirceu (PT). Carlos Sampaio (PSDB) lidera o ranking. Segundo as estatísticas, ele gastou somente com telefonia R$ 29.801.

“Nunca foi deputado estadual para saber”, diz Coronel após Rui Costa criticar orçamento da Alba

O governador Rui Costa (PT) acredita que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tem “mais recursos do que precisa para funcionar”. A declaração do petista, dada ao Aratu On, dialoga com o ‘Raio-x da Alba’, projeto que mostrou que os R$ 623 milhões recebidos pela Assembleia neste ano equivalem a quase cinco hospitais do Subúrbio.

Em conversa com o portal, no entanto, o ex-presidente da Alba (2017-2019), Angelo Coronel (PSD), discordou da declaração do gestor estadual. “Ele falou isso sem conhecimento de causa, porque ele nunca foi deputado estadual para saber, nunca teve acesso a finanças, receitas e despesas. Então a pessoa só pode aferir se o Poder é superavitário ou deficitário quando ele convive no dia a dia da área financeira da Casa”, disparou o atual senador, que foi eleito na mesma chapa de Rui nas eleições de 2018.
Antecessor de Coronel e atual deputado federal, Marcelo Nilo (PSB) afirmou que o governador está equivocado. O socialista, que comandou a Casa por 10 anos, comentou sobre a sua gestão. “Eu sempre tive um orçamento que era o terceiro menor do país. Proporcionalmente.  A suplementação era de mais ou menos 20 milhões, nada mais que isso”.
Durante a gestão de Marcelo Nilo, o valor recebido anualmente pela Casa passou de R$ 194.000.000 para R$ 529.000.000. De 2017 até 2019, quando Coronel assumiu a cadeira, a Alba ganhou R$ 94 milhões.
“TUDO QUE EU PEDI ELE ME DEU” 
Durante o feriado de 2 de julho, o deputado estadual afastado, Leo Prates (DEM), lamentou a declaração do governador e disse que Rui gosta de dar menos do que pode para “manter os presidentes de joelho”. Sobre isso, os dois parlamentares negam qualquer tipo de dificuldade para conseguir o que era pedido pela Casa.
“Tudo que eu pedi ele me deu. Nunca tive problema com orçamento. Rui e Wagner sempre respeitaram a Assembleia.  Nunca negou nada. Nunca”, afirmou o deputado federal. Apesar da negativa de Nilo, em 2016 o Executivo suplementou a Casa em R$ 35 milhões. Rui Costa confirmou à imprensa.
No ano passado, antes de deixar o comando da Assembleia, Coronel também chegou a pedir complemento de R$ 80 milhões, mas Rui Costa só liberou R$ 64.000.000. “O que era solicitado o governo atendia. Mas no final do exercício 2018 ficaram as parcelas vencidas do acordo do plano de cargos e salários dos servidores, que foi acordado com o sindicato para pagar escalonado em 15 anos”, explicou.
Coronel palpitou, ainda, que a atual gestão, feita pelo deputado estadual Nelson Leal (PP), deverá pedir suplementação ao estado no final deste ano.
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LEO PRATES NO PCdoB, SERÁ?

Secretário de ACM Neto (DEM), o deputado estadual afastado, Leo Prates, deixou a porta aberta para a possibilidade de se aliar à esquerda política. Em uma publicação no Instagram, o democrata aparece jantando com o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (PCdoB).

Na legenda, Prates escreveu: “A amizade abre caminhos! O diálogo é nossa arma e a palavra nossa munição! Almoço com o amigo Davidson Magalhães. Momentos muito agradáveis”. A vereadora Aladilce (PCdoB), então, comentou “Vem mesmo para o PCdoB?”. O ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS) deu uma resposta inesperada.

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ELEIÇÕES 2022: NEM SIM, NEM NÃO

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi entrevistado por jornalistas do Canal Livre, da Bandeirantes, no início da semana. A jornalista Thais Herédia levantou uma das críticas feitas ao Partido dos Trabalhadores – de que não foi preparado uma nova liderança para substituir o ex-presidente Lula – e questionou se o chefe do Executivo baiano pretense se candidatar à Presidência da República em 2022, ao invés do também petista, Fernando Haddad, que perdeu as últimas eleições para Jair Bolsonaro (PSL).

Rui desconversou. Veja a resposta do governador:

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“SE PROSPERAR, VOLTO PARA PRAIA”

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) respondeu o pedido de impeachment protocolado pelo deputado federal, Marco Feliciano (Pode), contra ele de forma descontraída. “Ok. Sem comentários. Sem comentários. Isso aí é bobagem. Se prosperar, eu volto para praia. Eu estou tranquilo”.

Feliciano teria tomado a atitude de protocolar o pedido de impeachment após Mourão curtir um tuíte da jornalista Rachel Sheherazade em que dizia “Palestra do general Mourão em Harvard. Finalmente um representante do governo não nos causa vergonha alheia. Muito pelo contrário: o vice mostrou como ele e o presidente são diferentes: um é o vinho, o outro vinagre. Parabéns pela lucidez, general Mourão!”.

Para ele, Mourão está contradizendo Bolsonaro em diversos posicionamentos.

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EXPECTATIVA // REALIDADE

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) disse, ao Linha de Frente, que se “esqueceu” da crítica feita ao humorista Danilo Gentili em 2013 quando foi protocolar o Projeto de Lei que daria a Comenda 2 de Julho ao apresentador do SBT pelos “serviços prestados à Bahia”, em 2019.

Há seis anos o parlamentar escreveu, em sua conta no Twitter: “Esse IDIOTA falando mal da NOSSA Bahia! Amanhã no plenário vou solicitar uma moção de repúdio para esse “apresentador”. RESPEITE NOSSA BAHIA!”.

Questionado pelo Linha de Frente, o parlamentar disse que “esqueceu” a crítica e que, por isso, retirou o projeto.

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“NUNCA MAIS, NUNCA MAIS O DESPOTISMO”, JÁ DIZIA O HINO DO 2 DE JULHO

Em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi protocolado um projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho ao artista José Pereira de Abreu Júnior, conhecido como Zé de Abreu.

No texto, é destacado a “postura firme do artista em defesa da democracia, da liberdade e da cultura popular”. Em fevereiro de 2019, em reação a autoproclamação de Juan Guaidó à presidência da Venezuela, José de Abreu declarou-se presidente do Brasil por meio de uma rede social. A Comenda 2 de Julho é a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia.

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DE OLHO NA CORRERIA ALHEIA

Durante entrevista exclusiva para o Linha de Frente, o governador Rui Costa (PT) revelou que manda mensagens às 4h30 para os secretários em um grupo no WhatsApp que mantém com todos.

E ainda fiscaliza quais são os titulares que leem primeiro e  quais leem por último. Ele só não revelou o ranking da ‘correria’ na hora de responder.

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SE A CARAPUÇA SERVIR…

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL) usou sua conta pessoal no Twitter para cobrar defesa a favor da votação da reforma da previdência por parte dos deputados apoiados por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Sem citar nomes, Carlos deu um sermão nos parlamentares e afirmou que “um time tem que jogar junto”.

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