“Acho plenamente possível ter uma eleição em que o PT não tenha candidato”, diz Lula sobre 2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que é “plenamente possível” que o Partido dos Trabalhadores não lance candidato à Presidência em 2022. Segundo o petista, isso pode acontecer se outra legenda de oposição a Bolsonaro apresentar um nome com melhor desempenho nas pesquisas. As informações são do jornal Estadão.

“Acho plenamente possível ter uma eleição em que o PT não tenha candidato a presidente. O PT pode ter candidato a vice, a outra coisa. Isso é plenamente possível. Acontece que tem que ter um candidato com habilidade de tratar os partidos com o respeito que os partidos merecem. Não adianta as pessoas quererem brigar com o PT, porque o PT aceita briga, mas é o maior partido de esquerda da América Latina”, disse Lula.

O ex-presidente completou fazendo uma ressalva. “Não podem querer que o PT abra mão dessa gradeza que o povo brasileiro lhe deu a troco de nada. Ou apresenta um candidato maior do que o PT ou não tem chance. Para poder ir para o segundo turno, tem que passar pelo primeiro. Se não passar pelo primeiro, acabou”.

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Alexandre de Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros; votação será retomada no dia 25

A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25/8), a análise da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino.

O pedido de vista teve como justificativa a análise de uma proposta de regra de transição apresentada nesta quinta-feira (20), pelo ministro Alexandre de Moraes, durante a apresentação de seu voto, o terceiro favorável ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso. A consulta, que está sob análise do TSE, foi feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em questionamento sobre a possibilidade de uma parcela dos incentivos à candidatura de mulheres, que estão previstos na legislação brasileira, ser aplicada especificamente para candidatos da raça negra.

Além de perguntar se 50% das vagas a candidatas do sexo feminino poderiam ser distribuídas a candidatas negras, a consulta quer saber se 30% do Fundo Partidário e do tempo destinado à propaganda eleitoral no rádio e na televisão poderiam ter, também como destino, essas candidaturas. Em seu voto de relator, Barroso, que é presidente do TSE, respondeu positivamente ao quesito. Não há, até o momento, nenhum voto contrário ao do relator.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, em junho, quando foi feito o pedido de vista de Alexandre de Moraes, ministro que apresentou hoje seu voto, também a favor. Para realizar análise mais detalhada sobre os reflexos da alteração, o ministro Og Fernandes pediu, então, vista da matéria, comprometendo-se a apresentar sua manifestação na sessão do dia 25.

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Em sessão do Congresso, Câmara mantém veto a reajuste de servidores

Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios.

Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.

Na sessão do Congresso de ontem (19/8), senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Para assegurar a derrubada de um veto é necessária maioria absoluta em ambas as Casas.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a manutenção do veto. O parlamentar alegou que, enquanto servidores públicos continuam com salários integrais pagos em dia, o setor privado enfrenta uma série de dificuldades como perda de vagas de trabalho e redução de jornadas.

“A crise econômica não está acabando. Uma crise que já tirou mais de 100 mil vidas, que já tirou mais de 2 milhões de empregos, que já tirou a integralidade do salário de mais 9 milhões de brasileiros. A Câmara precisa dar uma resposta que, do meu ponto de vista, é defender a manutenção do veto”, argumentou. Antes da votação, Maia atuou na articulação com líderes partidários para garantir a votação necessária para manter o dispositivo.

Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a derrubada do veto daria um prejuízo de R$ 120 bilhões ao país, e que a decisão do Congresso tornaria “impossível governar o país”.

Partidos de oposição tentaram adiar a votação do trecho para a próxima semana, alegando questões regimentais. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), houve o descumprimento de regimento do Congresso Nacional que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas.

Despejo
Os deputados também mantiveram a derrubada de veto que proíbe o despejo de inquilinos. Dessa forma, fica mantido o texto que suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país. Esse trecho irá à promulgação.

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Bolsonaro sanciona linhas de crédito para autônomos; conheça as regras

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) sancionou o projeto de lei que cria linhas de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física.  A sanção da lei foi publicada na edição desta sexta-feira (21/8) do Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo é reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. A linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados.

O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil. O texto traz alguns vetos, mas todos se referem a dispositivos que já constam em projetos de lei sancionados nesta quinta-feira (20/8) e estavam em conflito ou repetiam normas já sancionadas.

Os profissionais liberais poderão contratar as operações de crédito garantidas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nos bancos participantes do programa, sendo eles: Banco do Brasil S.A; Caixa Econômica Federal; Banco do Nordeste do Brasil S.A; Banco da Amazônia S.A; Bancos estaduais e as agências de fomento estaduais; Cooperativas de crédito e os bancos cooperados; Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro; Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito; Demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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Mandetta revela que quer ser candidato a presidente em 2022 e deseja Moro como vice

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, admitiu que pode se candidatar à Presidência da República no próximo pleito. Como vice-presidente, o médico deseja que Sérgio Moro preencha o cargo. A revelação foi feita durante uma entrevista à BandNews na quarta-feira (22/7).

“Em 2022, eu vou estar em praça pública lutando por algo em que eu acredito. Se o Democratas [o DEM, partido ao qual é filiado] acreditar na mesma coisa, eu vou. Se o Democratas achar que ele quer outra coisa, eu vou procurar o meu caminho. Eu vou achar o caminho. Como candidato, ou carregando o porta-estandarte do candidato em que eu acreditar. Mas que eu vou participar ativamente das eleições, eu vou”, esclareceu Mandetta.

O ex-ministro aproveitou o momento para criticar a polarização política que o Brasil vive atualmente. Segundo ele, o objetivo é promover a revolução da década. “Em 2022, polarização, com certeza, não. Se a gente conseguir um grande acordo, um grande caminho pelo centro democrático —não por esse centro fisiológico aí que está fazendo essa nova base de sustentação [ao governo de Jair Bolsonaro]”, afirmou.

“Mas um centro bacana, que respeite as individualidades, que eu não tenha que decidir se o cara é gay, se o cara é hétero, se o cara é alto, se o cara é baixo. Você tem que respeitar as pessoas nas suas questões individuais”, concluiu.

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Geddel é condenado por improbidade administrativa em caso envolvendo edifício na Barra

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) foi condenado por improbidade administrativa no processo envolvendo o Edifício La Vue, na Ladeira da Barra em Salvador. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (31/3), pela Justiça Federal de Brasília. Com a condenação, Geddel está proibido de exercer qualquer função pública por cinco anos, além da obrigação de pagar uma multa de 10 vezes o valor do salário que recebia enquanto ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O trecho do documento afirma que “as provas dos autos dão conta de que, em novembro de 2016, o acusado praticou ato de improbidade administrativa atentatório contra os princípios da administração pública, valendo-se da influência que possuía em razão do cargo que ocupava à época, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República”. A decisão foi assinada pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal (SJ/DF).

Desde setembro de 2017, Geddel cumpre pena de 14 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, pelo caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento no bairro da Graça. Na última segunda-feira (30/3), teve o pedido de cumprimento de pena domiciliar negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-ministro alegava precaução contra a contaminação do novo coronavírus, já que Geddel faz parte do grupo de risco.

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Lula aponta Rui como possível candidato à Presidência da República em 2022; “estarei no palanque”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o nome do governador Rui Costa (PT) como possível pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2022. O cacife do Partido dos Trabalhores afirmou que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), divide a preferência com o gestor baiano.

Em entrevisa  à rádio Jovem Pan Aracaju, nesta quarta-feira (27/5), Lula garantiu que não colocará seu nome na corrida. “A única coisa certa nesse momento é que não vou disputar as eleições em 2022 por causa da minha idade. Contudo, podemos lançar o Rui Costa ou apoiar outro nome como o governador do Maranhão, Flávio Dino, sem nenhuma dificuldade. Estamos aqui para conversar”, disse.

“Independente de quem seja escolhido, estarei no palanque como bom cabo eleitoral que sou e pela força do PT hoje o maior partido do Brasil”, concluiu o petista. No início do ano, o vice-presidente nacional do PT, Paulo Teixeira, anunciou em em uma rede social que Dino poderá estar na chapa nas próximas eleições à Presidência da República.

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SÓ NA PRESENÇA DOS ADVOGADOS

Apesar da notícia da condenação por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento, Lúcio Vieira Lima não se distanciou das redes sociais. A decisão aconteceu na última terça-feira (22/10).
Questionado pelo Linha de Frente, o ex-deputado se limitou a responder que a reportagem procurasse pelo seu advogado, Gamil Föppel.
Conhecido pelas brincadeiras no Instagram e o jeito descontraído de responder à imprensa, Lúcio agora vai precisar lidar com os 10 anos de pena dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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O TEMPO PRECIOSO DE QUEM ACUMULA FUNÇÕES

O deputado federal e líder do PSL, Eduardo Bolsonaro, saiu correndo para não cruzar com a imprensa no Congresso, nesta terça-feira (22/10). De acordo com o site Congresso em Foco, o parlamentar passou por três anexos e chegou a esbarrar em outras pessoas, fazendo até com que um dos seus seguranças derrubasse seu celular.

VEJA:

O SUMIÇO DE JANAÍNA

A deputada estadual, Janaína Paschoal (PSL), voltou ao Twitter para explicar o motivo do seu sumiço das redes sociais. “Sim, ando calada. Ando calada, pois acho ruim escrever quando se está pessimista. Sim, eu ando pessimista. Ando pessimista com o Executivo, com o Legislativo e com o Judiciário”, escreveu a parlamentar.

Janaína disse ainda que não sabe o que está acontecendo dentro do seu partido, em referência à crise dentro do PSL. “Só o que eu posso dizer é que não tenho a menor ideia do que se passa. A situação é tão teratológica, que fico com a sensação de que é tudo combinado. Tanta loucura parece impossível!”.

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