Categoria: Eleições 2018

Ministro Paulo Guedes anuncia prorrogação da redução de jornada e salário por dois meses

Em anúncio feito nesta sexta-feira (21/8), o ministro Paulo Guedes comunicou a prorrogação do Programa do Benefício Emergencial (BEM), medida que permite a redução temporária do salário e da jornada de trabalho, por mais dois meses.

“Enquanto os países mais avançados, que também gastaram muito dinheiro na crise, como os Estados Unidos, perderam 30 milhões de empregos em 5 ou 6 semanas, nós estávamos preservando 11 milhões. O BEM já favoreceu quase 16 milhões de trabalhadores que tiveram empregos preservados. Talvez tenha sido nosso programa mais efetivo em termos de gasto: foram investidos aproximadamente R$ 20 bilhões para preservar quase 16 milhões de empregos. [O BEM] Está tendo tanto sucesso que vamos estendê-lo por mais dois meses para continuar preservando esses empregos enquanto a economia brasileira vai se recuperando”, disse Guedes durante coletiva.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

Senador recorre à OEA e pede abertura de inquérito no STF para apurar ameaça de Bolsonaro contra jornalista

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) representação pedindo abertura de inquérito para apurar a ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro à uma jornalista do jornal O Globo neste último último domingo (24/8) .

Randolfe diz que a conduta do presidente pode configurar os crimes de ameaça e constrangimento. Segundo o artigo 147 do Código Penal é considerado crime “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.

“Ora, é fato notório que o Sr. Presidente constrangeu o jornalista, mediante gravíssima ameaça – ‘eu vou encher a boca desse cara de porrada’ -, a não fazer algo permitido em lei: simplesmente bem desempenhar sua função primordial de ser repórter e informar todos os cidadãos acerca de eventuais crimes ocorridos no círculo pessoal do Sr. Presidente. Ora, Excelência, não há tipificação mais chapada do que a presente. A subsunção do fato à norma é de clareza solar”, escreveu o senador. O pedido do senador precisará ser submetido ao procurador-geral da República, Augustos Aras.

No pedido ao STF, o senador solicita que aplique medidas protetivas ao jornalista ameaçado para evitar que Bolsonaro se aproxime dele. Segundo Randolfe, a medida deve ser aplicada se o jornalista não se opor. Randolfe recorreu também à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O senador pede ainda que seja enviado observador internacional “para monitorar a segurança de se fazer jornalismo no Brasil, à luz da importância de tal função à manutenção de ares democráticos nos estados americanos”.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

Deputado apresenta moção de pesar pelo falecimento de Elsimar Coutinho na Alba

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) sugeriu uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pela morte do médico e cientista baiano Elsimar Coutinho, vítima da Covid-19 nesta segunda-feira (17/8) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado.

“Assim sendo, é inevitável nos despedirmos deste grande homem com o coração repleto de gratidão, na esperança de que sua dedicação profissional, amor à medicina e bons valores inspirem todas as gerações de profissionais a atuarem com o mesmo empenho e dedicação ao próximo”, afirmou Correia, no documento que protocolou na Casa.

O parlamentar destacou, ainda, que o pesquisador era membro de 32 sociedades médicas e, só até o ano de 2000, havia participado de mais de 250 congressos como conferencista convidado.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

STF: ministra Cármem Lúcia vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta quarta-feira (19/8) para suspender a produção de relatórios de Inteligência pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que envolvam informações sobre a vida pessoal de cidadãos.

A Corte iniciou nesta quarta-feira o julgamento de uma ação protocolada pela Rede para questionar a realização de um suposto relatório de inteligência envolvendo policiais e professores que teria sido produzido pelo órgão. O conteúdo é sigiloso, mas trechos foram divulgados por um portal de notícias na internet. Para o partido, o levantamento seria uma forma de investigar pessoas que fazem oposição ao governo federal. Após o voto da relatora, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (20/8). Mais dez ministros devem votar.

Em seu voto, Cármen Lúcia aceitou o pedido de liminar feito pelo partido para suspender eventuais atos de produção ou compartilhamento de informações sobre vida pessoal e escolhas pessoais e políticas de servidores públicos federais, estaduais e municipais que sejam integrantes de movimentos políticos. A medida terá validade quando a ação for julgada definitivamente.

Durante o julgamento, o procurador-geral da Republica, Augusto Aras, disse que o Ministério Público não admite que governos espionem opositores, mas afirmou que não é o caso do processo analisado. Segundo Aras, atividades sigilosas de inteligência são rotineiras e não se confundem com investigações.

“Quando pessoas armadas se reúnem em movimentos e protestos políticos, a segurança pública e a segurança nacional podem ser colocadas em risco. Relatórios de inteligência são elaborados exatamente para o levantamento de cenários de risco, não para fins investigativos. Nesse contexto é compreensível que os órgãos de inteligência permaneçam tentos a grupos policiais que se organizam em movimentos sociais, sobre tudo após o episódio ocorrido no estado do Ceará em que um parlamentar foi alvejado com tiros em meio à ânimos acirrados que poderiam causar tragédias”, disse Aras.

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, disse que o governo federal rejeita toda forma de autoritarismo e que a diretoria de inteligência existe há muito tempo, sendo criada em outros governos para cuidar de grandes eventos, passando pela extinta secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça e está na atual composição da pasta.

Para o ministro, a ação deve ser rejeitada porque os relatórios de inteligência são feitos a partir de informações públicas, conforme as determinações da Corte.

“A União, aí incluído o Ministério da Justiça, rejeita toda e qualquer forma de autoritarismo ou de totalitarismo, aí incluído o fascismo. Nosso país é uma democracia, uma democracia vibrante, plural. Fosse uma autocracia não estaríamos em um debate livre, pleno em que estamos”, disse.

No dia 4 de agosto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou a exoneração do diretor de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Gilson Libório de Oliveira Mendes. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tomada após o ministro determinar a abertura de uma sindicância para apurar o trabalho da secretaria no levantamento de informações do relatório.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

‘Ato falho’: Bolsonaro levanta anão achando que era criança durante passagem por Aracaju; assista

Durante sua passagem pela cidade de Aracaju (SE), na última segunda-feira (17/8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protagonizou uma cena icônica. Ele levantou um anão achando que era uma criança. Apenas nesta quarta-feira (19/8), o vídeo viralizou nas redes sociais.

Ao reunir apoiadores, em agenda no Nordeste, Bolsonaro quis reproduzir a cena clássica de campanhas eleitorais – do político com uma criança no colo -, mas as coisas não saíram como planejado. Não era uma criança, mas um anão.

Na hora em que Bolsonaro percebeu que segurava um anão e não uma criança, ele quase joga a pessoa no chão. Uma mulher chega a perguntar: “é uma criança?”. No Twitter, o vídeo já passou de 1 milhão de curtidas.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

“Acho plenamente possível ter uma eleição em que o PT não tenha candidato”, diz Lula sobre 2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que é “plenamente possível” que o Partido dos Trabalhadores não lance candidato à Presidência em 2022. Segundo o petista, isso pode acontecer se outra legenda de oposição a Bolsonaro apresentar um nome com melhor desempenho nas pesquisas. As informações são do jornal Estadão.

“Acho plenamente possível ter uma eleição em que o PT não tenha candidato a presidente. O PT pode ter candidato a vice, a outra coisa. Isso é plenamente possível. Acontece que tem que ter um candidato com habilidade de tratar os partidos com o respeito que os partidos merecem. Não adianta as pessoas quererem brigar com o PT, porque o PT aceita briga, mas é o maior partido de esquerda da América Latina”, disse Lula.

O ex-presidente completou fazendo uma ressalva. “Não podem querer que o PT abra mão dessa gradeza que o povo brasileiro lhe deu a troco de nada. Ou apresenta um candidato maior do que o PT ou não tem chance. Para poder ir para o segundo turno, tem que passar pelo primeiro. Se não passar pelo primeiro, acabou”.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

Alexandre de Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros; votação será retomada no dia 25

A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25/8), a análise da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino.

O pedido de vista teve como justificativa a análise de uma proposta de regra de transição apresentada nesta quinta-feira (20), pelo ministro Alexandre de Moraes, durante a apresentação de seu voto, o terceiro favorável ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso. A consulta, que está sob análise do TSE, foi feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em questionamento sobre a possibilidade de uma parcela dos incentivos à candidatura de mulheres, que estão previstos na legislação brasileira, ser aplicada especificamente para candidatos da raça negra.

Além de perguntar se 50% das vagas a candidatas do sexo feminino poderiam ser distribuídas a candidatas negras, a consulta quer saber se 30% do Fundo Partidário e do tempo destinado à propaganda eleitoral no rádio e na televisão poderiam ter, também como destino, essas candidaturas. Em seu voto de relator, Barroso, que é presidente do TSE, respondeu positivamente ao quesito. Não há, até o momento, nenhum voto contrário ao do relator.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, em junho, quando foi feito o pedido de vista de Alexandre de Moraes, ministro que apresentou hoje seu voto, também a favor. Para realizar análise mais detalhada sobre os reflexos da alteração, o ministro Og Fernandes pediu, então, vista da matéria, comprometendo-se a apresentar sua manifestação na sessão do dia 25.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

Em sessão do Congresso, Câmara mantém veto a reajuste de servidores

Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios.

Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.

Na sessão do Congresso de ontem (19/8), senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Para assegurar a derrubada de um veto é necessária maioria absoluta em ambas as Casas.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a manutenção do veto. O parlamentar alegou que, enquanto servidores públicos continuam com salários integrais pagos em dia, o setor privado enfrenta uma série de dificuldades como perda de vagas de trabalho e redução de jornadas.

“A crise econômica não está acabando. Uma crise que já tirou mais de 100 mil vidas, que já tirou mais de 2 milhões de empregos, que já tirou a integralidade do salário de mais 9 milhões de brasileiros. A Câmara precisa dar uma resposta que, do meu ponto de vista, é defender a manutenção do veto”, argumentou. Antes da votação, Maia atuou na articulação com líderes partidários para garantir a votação necessária para manter o dispositivo.

Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a derrubada do veto daria um prejuízo de R$ 120 bilhões ao país, e que a decisão do Congresso tornaria “impossível governar o país”.

Partidos de oposição tentaram adiar a votação do trecho para a próxima semana, alegando questões regimentais. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), houve o descumprimento de regimento do Congresso Nacional que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas.

Despejo
Os deputados também mantiveram a derrubada de veto que proíbe o despejo de inquilinos. Dessa forma, fica mantido o texto que suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país. Esse trecho irá à promulgação.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

Bolsonaro sanciona linhas de crédito para autônomos; conheça as regras

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) sancionou o projeto de lei que cria linhas de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física.  A sanção da lei foi publicada na edição desta sexta-feira (21/8) do Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo é reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. A linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados.

O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil. O texto traz alguns vetos, mas todos se referem a dispositivos que já constam em projetos de lei sancionados nesta quinta-feira (20/8) e estavam em conflito ou repetiam normas já sancionadas.

Os profissionais liberais poderão contratar as operações de crédito garantidas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nos bancos participantes do programa, sendo eles: Banco do Brasil S.A; Caixa Econômica Federal; Banco do Nordeste do Brasil S.A; Banco da Amazônia S.A; Bancos estaduais e as agências de fomento estaduais; Cooperativas de crédito e os bancos cooperados; Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro; Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito; Demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

Mandetta revela que quer ser candidato a presidente em 2022 e deseja Moro como vice

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, admitiu que pode se candidatar à Presidência da República no próximo pleito. Como vice-presidente, o médico deseja que Sérgio Moro preencha o cargo. A revelação foi feita durante uma entrevista à BandNews na quarta-feira (22/7).

“Em 2022, eu vou estar em praça pública lutando por algo em que eu acredito. Se o Democratas [o DEM, partido ao qual é filiado] acreditar na mesma coisa, eu vou. Se o Democratas achar que ele quer outra coisa, eu vou procurar o meu caminho. Eu vou achar o caminho. Como candidato, ou carregando o porta-estandarte do candidato em que eu acreditar. Mas que eu vou participar ativamente das eleições, eu vou”, esclareceu Mandetta.

O ex-ministro aproveitou o momento para criticar a polarização política que o Brasil vive atualmente. Segundo ele, o objetivo é promover a revolução da década. “Em 2022, polarização, com certeza, não. Se a gente conseguir um grande acordo, um grande caminho pelo centro democrático —não por esse centro fisiológico aí que está fazendo essa nova base de sustentação [ao governo de Jair Bolsonaro]”, afirmou.

“Mas um centro bacana, que respeite as individualidades, que eu não tenha que decidir se o cara é gay, se o cara é hétero, se o cara é alto, se o cara é baixo. Você tem que respeitar as pessoas nas suas questões individuais”, concluiu.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

1 2 19
© 2020 - TV Aratu - Todos Direitos Reservados
Rua Pedro Gama, 31, Federação. Tel: 71 3339-8088 - Salvador - BA