Categoria: Brasil

Governo estuda dividir programa Renda Brasil para beneficiar mães jovens e alunos da rede pública

O governo planeja dividir o programa Renda Brasil em quatro subprogramas. Em um deles, que deve se chamar Primeira Infância, a ideia é oferecer um benefício para que as mães de bebês a partir de seis meses e de crianças com até três anos possam matricular os filhos em creches particulares.

Segundo o portal Uol, técnicos do Ministério da Economia dizem que, além de dar o sustento para as mães de baixa renda, é necessário garantir tempo para que elas se capacitem e tenham condições de ingressar no mercado de trabalho. Muitas jovens precisam cuidar dos filhos porque não conseguem vagas em creches públicas e ficam sem estudar ou trabalhar.

Para famílias com crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental e médio, o governo deve criar o subprograma Incentivo ao Mérito, em que os melhores alunos e atletas recebem premiações em dinheiro pelos bons resultados. Os critérios e os valores para essas premiações ainda estão em estudo. Por último, deve ser criado o subprograma Emancipação Cidadã. Nessa etapa, serão ofertados cursos de capacitação para que os beneficiários aprendam um ofício e recebam um reforço de português e matemática.

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“Minha vontade é encher tua boca com uma porrada”, diz Bolsonaro a repórter na Catedral de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, neste domingo (23/8), a um jornalista que teria vontade de “encher tua boca com uma porrada” ao ser perguntado sobre os depósitos recebidos pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do ex-assessor Fabrício Queiroz.

O questionamento, segundo publicou o site Uol, aconteceu durante visita à Catedral de Brasília, quando o presidente foi perguntado por um repórter do jornal O Globo sobre o motivo dos depósitos feitos a Michelle.

Ainda de acordo com a publicação, após a ameaça, os repórteres no local perguntaram se a afirmação do presidente era direcionada para toda imprensa ou apenas para o repórter que fez a pergunta.

“Isso é uma ameaça presidente?”, questionaram. Bolsonaro não respondeu e deixou o local em seguida.

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Senado derruba veto do presidente e autoriza reajuste salarial de servidores da saúde

O Senado derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que autoriza o reajuste salarial de profissionais de saúde e trabalhadores da educação pública, durante o período da pandemia de Covid-19. Em maio deste ano, Bolsonaro havia sancionado a lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal, com vetos ao reajuste de salário.

Na ocasião, o presidente alegou que as exceções que autorizavam reajuste de salários violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. O veto incluía as categorias de trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

A justificativa da maioria dos senadores ao derrubar o veto foi de que, esses trabalhadores atuaram direta ou indiretamente no combate à pandemia, mantendo serviços básicos e essenciais em um período em que parte da população se mantinha em casa, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo os senadores, essas categorias “merecem” ter o reajuste previsto, apesar da crise econômica.

O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados em sessão prevista para a noite desta quarta-feira (19/8).

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STF: ministra Cármem Lúcia vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta quarta-feira (19/8) para suspender a produção de relatórios de Inteligência pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que envolvam informações sobre a vida pessoal de cidadãos.

A Corte iniciou nesta quarta-feira o julgamento de uma ação protocolada pela Rede para questionar a realização de um suposto relatório de inteligência envolvendo policiais e professores que teria sido produzido pelo órgão. O conteúdo é sigiloso, mas trechos foram divulgados por um portal de notícias na internet. Para o partido, o levantamento seria uma forma de investigar pessoas que fazem oposição ao governo federal. Após o voto da relatora, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (20/8). Mais dez ministros devem votar.

Em seu voto, Cármen Lúcia aceitou o pedido de liminar feito pelo partido para suspender eventuais atos de produção ou compartilhamento de informações sobre vida pessoal e escolhas pessoais e políticas de servidores públicos federais, estaduais e municipais que sejam integrantes de movimentos políticos. A medida terá validade quando a ação for julgada definitivamente.

Durante o julgamento, o procurador-geral da Republica, Augusto Aras, disse que o Ministério Público não admite que governos espionem opositores, mas afirmou que não é o caso do processo analisado. Segundo Aras, atividades sigilosas de inteligência são rotineiras e não se confundem com investigações.

“Quando pessoas armadas se reúnem em movimentos e protestos políticos, a segurança pública e a segurança nacional podem ser colocadas em risco. Relatórios de inteligência são elaborados exatamente para o levantamento de cenários de risco, não para fins investigativos. Nesse contexto é compreensível que os órgãos de inteligência permaneçam tentos a grupos policiais que se organizam em movimentos sociais, sobre tudo após o episódio ocorrido no estado do Ceará em que um parlamentar foi alvejado com tiros em meio à ânimos acirrados que poderiam causar tragédias”, disse Aras.

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, disse que o governo federal rejeita toda forma de autoritarismo e que a diretoria de inteligência existe há muito tempo, sendo criada em outros governos para cuidar de grandes eventos, passando pela extinta secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça e está na atual composição da pasta.

Para o ministro, a ação deve ser rejeitada porque os relatórios de inteligência são feitos a partir de informações públicas, conforme as determinações da Corte.

“A União, aí incluído o Ministério da Justiça, rejeita toda e qualquer forma de autoritarismo ou de totalitarismo, aí incluído o fascismo. Nosso país é uma democracia, uma democracia vibrante, plural. Fosse uma autocracia não estaríamos em um debate livre, pleno em que estamos”, disse.

No dia 4 de agosto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou a exoneração do diretor de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Gilson Libório de Oliveira Mendes. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tomada após o ministro determinar a abertura de uma sindicância para apurar o trabalho da secretaria no levantamento de informações do relatório.

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Lula aponta Rui como possível candidato à Presidência da República em 2022; “estarei no palanque”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o nome do governador Rui Costa (PT) como possível pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2022. O cacife do Partido dos Trabalhores afirmou que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), divide a preferência com o gestor baiano.

Em entrevisa  à rádio Jovem Pan Aracaju, nesta quarta-feira (27/5), Lula garantiu que não colocará seu nome na corrida. “A única coisa certa nesse momento é que não vou disputar as eleições em 2022 por causa da minha idade. Contudo, podemos lançar o Rui Costa ou apoiar outro nome como o governador do Maranhão, Flávio Dino, sem nenhuma dificuldade. Estamos aqui para conversar”, disse.

“Independente de quem seja escolhido, estarei no palanque como bom cabo eleitoral que sou e pela força do PT hoje o maior partido do Brasil”, concluiu o petista. No início do ano, o vice-presidente nacional do PT, Paulo Teixeira, anunciou em em uma rede social que Dino poderá estar na chapa nas próximas eleições à Presidência da República.

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Deputados baianos gastam mais de R$ 220 mil com telefonia; Kannário é o último da lista

Os deputados federais eleitos pela Bahia gastaram nos seis primeiros meses de mandato pouco mais de R$ 220 mil somente com telefonia. O levantamento foi feito pelo site Ranking dos Políticos.

A pesquisa diz que Nelson Pelegrino (PT) foi quem mais consumiu o serviço. Na contramão, está Igor Kannário (PHS). A lista dos baianos no topo do ranking conta ainda com Waldenor Pereira (PT) e Valmir Assunção (PT).

O dinheiro destinado para ligações faz parte da cota parlamentar. Cada deputado, contudo, recebe um valor diferente porque se considera o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual ele foi eleito.

A nível nacional, Pelegrino ocupa a quinta posição de mais gastador, atrás de nomes como Luiza Erundina (PSOL) e Zeca Dirceu (PT). Carlos Sampaio (PSDB) lidera o ranking. Segundo as estatísticas, ele gastou somente com telefonia R$ 29.801.

POUCA POPULARIDADE NO NORDESTE

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) na região Nordeste sofreu uma queda na avaliação, de acordo com pesquisa divulgada pela XP Investimentos/Ipespe. O nível de rejeição do presidente eleito chegou a 53%, entre ruim e péssimo. A informação é da revista Época.

A apuração foi realizada nos últimos dias 5, 6 e 7, duas semanas após declarações de Bolsonaro consideradas discriminatórias em relação à população nordestina. Em uma dessas ocasiões, Bolsonaro se referiu aos governadores nordestinos pejorativamente como “paraíbas”.

Na atual edição da pesquisa da XP/Ipespe, 38% dos entrevistados em todo o país afirmaram que a gestão do capitão reformado do Exército é ruim ou péssima, e 33% que é ótima ou boa. Essa diferença de cinco pontos é inédita. Nos dois meses anteriores, ela ficou estacionada em um ponto.

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VERY GOOD

O ex-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), criticou o inglês do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), indicado pelo seu pai e presidente da República para ser embaixador dos Estados Unidos. “O Eduardo Bolsonaro é um imbecil, com um português muito ruim, o que quer dizer que o inglês também não deve ser muito bom”, disse o pedetista.

O inglês de Ciro:

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“Nunca foi deputado estadual para saber”, diz Coronel após Rui Costa criticar orçamento da Alba

O governador Rui Costa (PT) acredita que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tem “mais recursos do que precisa para funcionar”. A declaração do petista, dada ao Aratu On, dialoga com o ‘Raio-x da Alba’, projeto que mostrou que os R$ 623 milhões recebidos pela Assembleia neste ano equivalem a quase cinco hospitais do Subúrbio.

Em conversa com o portal, no entanto, o ex-presidente da Alba (2017-2019), Angelo Coronel (PSD), discordou da declaração do gestor estadual. “Ele falou isso sem conhecimento de causa, porque ele nunca foi deputado estadual para saber, nunca teve acesso a finanças, receitas e despesas. Então a pessoa só pode aferir se o Poder é superavitário ou deficitário quando ele convive no dia a dia da área financeira da Casa”, disparou o atual senador, que foi eleito na mesma chapa de Rui nas eleições de 2018.
Antecessor de Coronel e atual deputado federal, Marcelo Nilo (PSB) afirmou que o governador está equivocado. O socialista, que comandou a Casa por 10 anos, comentou sobre a sua gestão. “Eu sempre tive um orçamento que era o terceiro menor do país. Proporcionalmente.  A suplementação era de mais ou menos 20 milhões, nada mais que isso”.
Durante a gestão de Marcelo Nilo, o valor recebido anualmente pela Casa passou de R$ 194.000.000 para R$ 529.000.000. De 2017 até 2019, quando Coronel assumiu a cadeira, a Alba ganhou R$ 94 milhões.
“TUDO QUE EU PEDI ELE ME DEU” 
Durante o feriado de 2 de julho, o deputado estadual afastado, Leo Prates (DEM), lamentou a declaração do governador e disse que Rui gosta de dar menos do que pode para “manter os presidentes de joelho”. Sobre isso, os dois parlamentares negam qualquer tipo de dificuldade para conseguir o que era pedido pela Casa.
“Tudo que eu pedi ele me deu. Nunca tive problema com orçamento. Rui e Wagner sempre respeitaram a Assembleia.  Nunca negou nada. Nunca”, afirmou o deputado federal. Apesar da negativa de Nilo, em 2016 o Executivo suplementou a Casa em R$ 35 milhões. Rui Costa confirmou à imprensa.
No ano passado, antes de deixar o comando da Assembleia, Coronel também chegou a pedir complemento de R$ 80 milhões, mas Rui Costa só liberou R$ 64.000.000. “O que era solicitado o governo atendia. Mas no final do exercício 2018 ficaram as parcelas vencidas do acordo do plano de cargos e salários dos servidores, que foi acordado com o sindicato para pagar escalonado em 15 anos”, explicou.
Coronel palpitou, ainda, que a atual gestão, feita pelo deputado estadual Nelson Leal (PP), deverá pedir suplementação ao estado no final deste ano.
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LICITAÇÃO DA OBRA SALVADOR-ITAPARICA NA BOLSA DE VALORES

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) não escondeu a empolgação ao assistir a entrevista do aliado Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia, ao Linha de Frente nesta quarta (5/6). Otto ficou particularmente satisfeito quando Cavalcanti anunciou que a licitação da obra Salvador-Itaparica deve ser levada para a Bolsa de Valores de São Paulo, ainda em outubro de 2019.

Quando era presidente do Desenbahia, o hoje deputado liderou os estudos de viabilidade que chegaram a conclusão de que o preço do pedágio na ponte precisa ser na faixa dos R$40. Antes, tinham sido cogitados valores como R$30, ou até R$10, o que inviabilizaria o projeto. Liderança do PSD, em que Marcus Cavalcanti é filiado, o parlamentar reconheceu a importância de um membro do PP.

“O mérito é de (vice-governador) João Leão, que botou a ideia para a frente quando ninguém mais acreditava”, confidenciou ele a um jornalista.

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